Documentação Necessária
Confira abaixo os documentos necessários para adquirir um certificado digital.
- Documento de identificação com foto (não abreviado): Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte, Carteira de Identidade de Estrangeiro, Carteiras profissionais (OAB, CRC, CRM, etc);
- Dados para preenchimento do termo de titularidade: E-mail, endereço e telefone.
- Cadastro de Pessoa Física – CPF (caso o número de cadastro não esteja em um dos documentos acima).
Observações
- Dados de preenchimento adicionais devem ser informados antes do processo de validação, como: CEI, PIS, título de eleitor, etc.
- Registro comercial, no caso de empresa individual;
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, ORIGINAL e devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais ou civis, e, no caso de sociedades por ações ou condomínios, acompanhados do documento de eleição (ata) de seus administradores que esteja em vigor.
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Documentos do(s) representante(s) perante a Receita Federal do Brasil:
- Documento de identificação com foto (não abreviado): Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte, Carteira de Identidade de Estrangeiro, Carteiras profissionais (OAB, CRC, CRM, etc);
- Cadastro de Pessoa Física – CPF (caso o número de cadastro não esteja em um dos documentos acima);
Observações
- Se o Administrador for diferente do representante legal perante a Receita Federal ou o contrato informe que os sócios deverão também assinar em conjunto, é necessária a presença de todos, assim como a apresentação dos documentos originais acima;
- OUTORGA (PROCURAÇÕES) - Só é permitido o uso, se no Contrato Social ou outro documentos que o substitua estiver explícito a sua utilização para a certificação digital, verificando inclusive os poderes dado pelo outorgante.
